Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) se reuniu, na última quinta-feira (06), com entidades dos movimentos sociais dos catadores de materiais recicláveis e trabalhadores de unidades de triagem de Porto Alegre, a fim de compreender e buscar soluções para os prejuízos sentidos por essas comunidades em decorrência da Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos urbanos da capital. A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM-DPE/RS) juntamente ao de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH-DPE/RS) e à Ouvidoria da DPE/RS, no prédio-sede da instituição.

Os representantes dos recicladores e catadores afirmam sofrer uma série de violações de direitos no processo de gestão dos resíduos sólidos da cidade, principalmente com políticas que iriam contra a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Além disso, também denunciam ações indevidas da Guarda Municipal, conduzindo abordagens agressivas e causando estragos aos equipamentos dos trabalhadores.

A Defensoria Pública do Estado, frente aos relatos apresentados, estudará possíveis ações para solucionar o cenário enfrentado e garantir o pleno respeito das legislações vigentes e dos direitos dessas comunidades. A reunião também contou com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), do Fórum Municipal dos Catadores e da Associação Voluntários da Ecologia.