Defensora pública-geral acompanha apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do RS
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Por Francielle Caetano - ASCOM DPE/RS
Porto Alegre (RS) – A defensora pública-geral, em exercício, Melissa Torres Silveira, esteve presente na apresentação da rizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 do Governo Estadual do RS. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (18), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.
No ato, foi apresentada a autoridades e servidores do Executivo Estadual a proposta do que constará no documento, que deverá ser entregue ao Legislativo gaúcho até o dia 15 de setembro. A LOA compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado, seus fundos, órgãos, inclusive suas fundações e autarquias.