Porto Alegre (RS) – Celebrando o fato inédito de 2 milhões de atendimentos em apenas 12 meses, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) apresentou seu Relatório Anual na Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (14). A prestação de contas aos deputados, que ocorre todos os anos, foi realizada pelo defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira.

Na Mesa do Plenário, Oliveira esteve acompanhado da subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; do defensor público-assessor jurídico Fabrício Azevedo de Souza; da defensora pública-assessora administrativa Sabrina Backes; da subcorregedora-geral Silvia Pinheiro de Brum; da ouvidora-geral Marina Ramos Dermann; do presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Silveira Rosa Rheingantz; e do secretário-chefe adjunto para Assuntos Político-Institucionais da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas. Também estiveram presentes na sessão defensores públicos-assessores, dirigentes de Núcleos Especializados e servidores da DPE/RS.

O Relatório é um resumo das atividades da Defensoria Pública entre outubro de 2021 e setembro de 2022. As áreas que mais tiveram atendimentos foram Cível (974 mil), Família (497 mil), Criminal (186 mil), Fazenda Pública (121 mil) e Execução Penal (107 mil).

Afetados pelos impactos ainda decorrentes da pandemia, 256 mil novos assistidos buscaram o acesso à Justiça gratuita por meio da Defensoria no período, 21% a mais que no período anterior.

Nos peticionamentos, que são as solicitações feitas pelos defensores públicos à Justiça, também houve grande crescimento: 1,6 milhão, sendo 45% a mais que no período anterior. As áreas mais demandadas dos peticionamentos foram Cível (568 mil), Família (363 mil), Criminal (353 mil) e Execução Penal (139 mil).

Além disso, a DPE/RS recebeu 1,8 milhão de intimações eletrônicas, um aumento de 85% em relação ao período anterior. Em compensação, os processos físicos recebidos pela instituição tiveram uma redução de 51%. Foram 148 mil processos.

Ao longo do seu discurso, Oliveira destacou a interlocução com instituições públicas e privadas, a aproximação com a população mais carente e a resolução dos processos e demandas dos assistidos de forma empática, afetuosa e com escuta humanizada. Também agradeceu aos deputados a aprovação dos projetos que criaram as Defensorias Regionais de Lavras do Sul, Quaraí, Augusto Pestana, Coronel Bicaco, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul e Tapera.

“Pela primeira vez, realizamos 2 milhões de atendimentos, um número recorde e que representa 25% a mais que o registrado no período 2020/2021. Ao mesmo tempo que celebramos a capacidade de poder prestar assistência para tantas pessoas, nos preocupa saber que em um Estado com cerca de 12 milhões de habitantes, 24% desses cidadãos buscaram atendimento da Defensoria, o que demonstra o imenso desafio que teremos pela frente diante da desigualdade social, do desemprego e da crise econômica que assola esse país. Isso demonstra o quão é importante e necessária a Defensoria.”

O defensor público-geral também destacou a presença da instituição em todas as comarcas do RS e a inauguração da primeira sede construída com recursos próprios, na cidade de Uruguaiana.

“Os desafios para mantermos os índices de excelência sempre serão grandes e complexos, mas tenho a convicção de que, com comprometimento e evolução, conceitos norteadores de um longo caminho de ressignificação institucional que está sendo trilhado, conseguiremos atingir os nossos objetivos. Tenho orgulho de dizer que nosso quadro é composto de pessoas dedicadas e capacitadas, que trabalham intensamente para que a população em situação de vulnerabilidade possa exercer seus direitos fundamentais e seja, acima de tudo, ouvida e acolhida com afeto.”

Para conferir o Relatório completo, clique aqui.

VEJA MAIS IMAGENS DA SESSÃO: