Rio Grande do Sul (RS) – Mesmo com o menor orçamento dos integrantes do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou dois milhões de atendimentos entre setembro de 2021 e setembro de 2022, ou seja, 25% a mais do que o registrado entre setembro de 2020 e setembro de 2021. Trata-se de um marco histórico: é a primeira vez que a instituição atende um número tão grande de pessoas em um único ano. As áreas que mais tiveram atendimentos foram Cível (974 mil), Família (497 mil), Criminal (186 mil), Fazenda Pública (121 mil) e Execução Penal (107 mil).

Afetados pelos evidentes impactos ainda decorrentes da pandemia, 256 mil novos assistidos buscaram o acesso à justiça gratuita por meio da Defensoria no período, 21% a mais que no período anterior.

Nos peticionamentos, que são as solicitações feitas pelos defensores públicos à justiça, também houve grande crescimento. Foram 1,6 milhão, sendo 45% a mais que no período anterior. As áreas mais demandadas dos peticionamentos foram cível (568 mil), Família (363 mil), Criminal (353 mil) e Execução Penal (139 mil).

Além disso, a DPE/RS recebeu 1,8 milhão de intimações eletrônicas, um aumento de 85% em relação a setembro de 2020 e setembro de 2021. Em compensação, os processos físicos recebidos pela instituição tiveram uma redução de 51%. Foram 148 mil processos.  

Os números, que corroboram e demonstram o quanto milhares de pessoas dependem da Defensoria Pública, serão apresentados no Relatório Anual da instituição, em novembro de 2022, na Assembleia Legislativa.

 “Para atender essa demanda, realizamos inúmeras campanhas e mutirões, fomentando, principalmente, a resolução de conflitos extrajudicialmente. Mais recentemente, através de Ações Civis Públicas, garantimos passe livre nos ônibus em diversas cidades e asseguramos que milhares de eleitores pudessem exercer a cidadania através do voto. Hoje, graças ao trabalho de gestão aliado à experiência, estamos presentes em todas as comarcas do RS. Mesmo com o país ainda impactado pela crise econômica, a Defensoria Pública do Estado do RS se destaca e reforça cada vez mais a garantida de igualdade, despontando como uma das mais relevantes instituições públicas, comprometida com a democracia e a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária” salientou o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira.