Rio Grande (RS) – A Defensoria Pública Regional (DPR) de Rio Grande obteve resposta favorável a um pedido extrajudicial para que um assistido transexual, residente do município, pudesse alterar o seu registro de nascimento. A mudança de prenome e sexo na certidão foi concluída no último dia 10.

A medida extrajudicial ocorreu em conjunto com os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) das cidades de Rio Grande e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo (ES), local onde ocorreu o nascimento. Todo o processo foi realizado através de e-mail e contato telefônico.

“Nós conseguimos resolver a situação de uma forma rápida, considerando que estamos em um contexto de pandemia. Agora ele vai poder regularizar todos os seus documentos. Não tivemos despesa nenhuma com essa medida e o assistido ficou muito satisfeito. É importante divulgar essa possibilidade de resolução extrajudicial, pois muitos cartórios desconhecem esse trâmite”, ressaltou a defensora pública Thais Pastor de Amorim Siqueira, que atuou no caso.

O assistido já havia tentado realizar a alteração em outras ocasiões, sem o intermédio da Defensoria Pública, mas não teve sua solicitação atendida.