Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 28 de fevereiro, um evento em formato híbrido envolvendo Direitos Humanos e Violência Policial. O encontro é organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos ( NUDDH) e ocorrerá das 14h às 18h.

De acordo com a dirigente do Núcleo, defensora pública Aline Palermo Guimarães, “à Defensoria Pública incube o dever legal de efetivar o acesso à justiça, promoção dos direitos humanos e, consequentemente, implementar seus dispositivos no combate a qualquer tipo de violação de direitos e garantir o pleno exercício das liberdades e direitos fundamentais. Nessa esteira, torna-se necessário o aprimoramento de servidores e defensores para atendimento das demandas atinentes às diversas violações de direitos humanos, que se materializam, muitas vezes, através das violências perpetradas por agentes policiais”, disse.

O evento ocorrerá presencialmente no auditório da sede da DPE/RS, na Rua Múcio Teixeira, n° 110, 9º andar, para servidores, defensores e agentes que atuam na área. No entanto, o público em geral também poderá acompanhar o evento, através de transmissão online.

O evento terá os seguintes módulos:

Módulo I
Direitos Humanos e Violência Policial: apresentação de dados da Defensoria Pública (Dra. Aline Palermo Guimarães, Defensora Pública Dirigente do NUDDH, e Dra. Cristiane Chitolina Friedrich, Defensora Pública Subdirigente do NUDDH). Esse módulo proporcionará um espaço de reflexão acerca da violência policial, com exposição sobre a atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos na temática e apresentação do levantamento dos dados do ano de 2022.

Módulo II
Audiência de custódia (Convidadas: Dra. Priscila Palmeiro, Juíza de Direito, e Dra. Mariana Py Muniz, Defensora Pública) – Mediação: Dra. Larissa Avena Dall' Agnol, Defensora Pública membro do NUDDH. O módulo abarcará considerações a respeito da atuação judicial durante audiências de custódia, com relato sobre a experiência do NUGESP.

Módulo III
Relato de experiência (Convidados: Dr. Marçal Carvalho, Advogado Criminalista, e Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas, vítima de violência policial) – Mediação: Dr. Rodrigo Simon, Defensor Público membro do NUDDH. Neste espaço, será exposto um relato de quem experienciou violência policial, a fim de transpor os conteúdos estudados à ótica de quem vivenciou tal situação e que trará elementos empíricos para discussão.

Módulo IV
Violência policial: impactos sociais e na saúde mental (Palestrante: Simone Cruz, Psicóloga, servidora da Defensoria Pública com atuação na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento). Este, que será o último módulo, trará percepções acerca dos impactos da violência na saúde mental das vítimas primárias ou secundárias, sobretudo, do luto de pessoas que perderam algum/a familiar em casos de violência policial, além dos impactos sociais nos sujeitos e nos territórios violentados. Indicará, também, o recorte de classe e raça nessas situações.

As inscrições ocorrem através deste link.

Para assistir virtualmente, é preciso acessar esse link, colocar nome/e-mail e digitar a senha defensoria2023.