Porto Alegre (RS) – O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), solicitando uma vistoria urgente e providências na Escola Estadual de Ensino Fundamental Lions Club Porto Alegre Farrapos. As aulas retornaram hoje (15) no local, mas a estrutura apresenta problemas que comprometem a segurança e a saúde das crianças. 

Desde o dia 20 de junho, o NUDECA vem realizando visitas às escolas da rede pública de ensino de Porto Alegre através do projeto "NUDECA vai à escola". Na última segunda-feira (8), a equipe visitou a escola no bairro Humaitá e constatou condições precárias, que tornam inviável o retorno seguro às aulas presenciais. No local, estudam 220 alunos, distribuídos em dez turmas.

A DPE/RS ressalta que a retomada das atividades escolares é de grande importância, mas deve ocorrer de forma segura. Entre os problemas encontrados, destacam-se a falta de cozinha, a existência de apenas um banheiro masculino e um feminino para todos os alunos, além de um pátio repleto de lixo, uma caixa de esgoto sem tampa e um muro quebrado e sem isolamento junto à quadra poliesportiva. "A situação encontrada na escola é alarmante e coloca em risco a integridade física das crianças e adolescentes", afirmou a dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira.

O ofício encaminhado à SEDUC destaca a necessidade urgente de reparos e obras de infraestrutura para garantir um ambiente seguro para o retorno das aulas. A DPE/RS solicitou a realização de uma vistoria detalhada e a adoção de medidas imediatas para resolver os problemas identificados, além de avaliar a possibilidade de transferir os estudantes para outras instituições até que a escola esteja em condições adequadas.