Santiago (RS) - Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu que a mãe de uma criança de quatro anos possa, em regime de prisão domiciliar, cuidar de sua filha.

A assistida da DPE, única responsável pela criança, cumpria pena no Presídio Estadual de Santiago (PESAN) há cinco meses. O pai também se encontrava preso. Durante o período de reclusão da mãe, a menina ficou sob proteção de sua irmã mais velha.

A nova protetora, no entanto, não possuía condições para garantir o bem-estar da criança. Além disso, a menina passou a apresentar comportamentos desorganizados e agressivos na escola.

O defensor público Lucas Appel Mazo conseguiu, junto à Vara de Execuções Criminais de Santiago, que a pena fosse cumprida em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, garantindo a reunião entre mãe e filha e a proteção dos direitos da criança. A decisão foi expedida no dia 18 de junho.