Porto Alegre (RS) – A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, participou do ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que instalou o Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero. A cerimônia foi realizada no final da tarde de segunda-feira (1°), no plenário da instituição, e teve também a presença da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Paula Britto Granetto.

O comitê, que surge em ano de eleições para prefeitos e vereadores nos 497 municípios do Estado, visa monitorar e também realizar reuniões com partidos políticos, candidatos e outros grupos sociais para conscientizar sobre a importância de combate às fraudes. Além disso, pretende-se estabelecer um observatório nacional para analisar fraudes na cota de gênero. A desembargadora e ex-presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Kubiak presidirá o órgão.

Em sua fala, Silvia falou sobre a importância da representatividade feminina para que cada vez mais mulheres possam se ver em determinadas carreiras até então dominadas por homens. “A formação de um comitê dessa grandeza dá essa luz, dá esse caminho. O esforço desse comitê não é só pelo combate à fraude, é também de motivar as mulheres a concorrer verdadeiramente”, disse a subdefensora.

O presidente da Justiça Eleitoral gaúcha, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ressaltou o desejo de que a atividade político-partidária feminina seja cumprida de forma plena e destacou o pioneirismo do TRE-RS em implantar um comitê com tanta relevância para a sociedade. Voltaire. Informou que, nas últimas eleições, poucos casos foram julgados referentes à inobservância à cota de gênero.

Ainda segundo o Tribunal, o comitê terá como foco garantir que as mulheres não participem apenas formalmente do âmbito político, mas sim estejam presentes de maneira efetiva, cumprindo o percentual mínimo de 30%.