Porto Alegre (RS) – O segundo módulo da oficina gratuita que vai capacitar e qualificar conselheiros tutelares do Estado do Rio Grande do Sul nas áreas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude já está com inscrições abertas. Promovida pela Defensoria Pública, por meio dos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam), a capacitação é virtual e gratuita.

O primeiro módulo aconteceu no dia 28 de agosto e, quem não conseguiu acompanhar, pode conferir o vídeo neste link. Já o segundo módulo está previsto para o dia 4 de setembro, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até 2 de setembro neste link, com a senha oficinaCT20202.

O módulo I abordou o histórico do sistema de garantia de direitos, sistema familiar, comunicação não violenta, divórcio, poder familiar, tipos de guarda e direito de convivência, alimentos, violência doméstica e como resolver questões legais. A capacitação teve como palestrante convidada a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Lúcia Flesch e a defensora pública dirigente do Nudefam, Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que também coordena o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública. A coordenação da oficina foi da defensora pública dirigente do Nudeca, Andreia Paz Rodrigues, e do defensor público membro do Nudeca, Raphael Varella Coelho.

O módulo II vai tratar sobre a neurociência e o processo de desenvolvimento do ser humano nas diversas fases da vida, a primeira infância: uma grande oportunidade, violência contra crianças e adolescentes, alienação parental, convivência familiar e comunitária, família natural e extensa, família substituta e acolhimento institucional e como a Defensoria Pública pode auxiliar. Os palestrantes serão os defensores públicos Andreia Paz Rodrigues e Raphael Varella Coelho, e, como convidados especiais, participarão a advogada e coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM), Wanessa Buarque, e a assistente social chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS (CIJ), Marleci Hoffmeister. A coordenação será da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan.

A Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONTURS) é apoiadora do evento.