Na quarta-feira (25), o evento foi aberto oficialmente, com a apresentação de um material da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) a respeito do trabalho desses profissionais durante a enchente de maio de 2024. No mesmo dia, também foram apresentados informes sobre as atividades das Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas, bem como se discutiu a abertura de novas Ouvidorias, ações das comissões temáticas do CNODP e a regularização do Estatuto do CNODP.

Na quinta-feira (26), por meio de rodas de conversa, foi abordada a crise climática pelo olhar dos movimentos sociais. O objetivo foi contribuir com as possibilidades de atuação das Defensorias Públicas nos eventos climáticos, fortalecendo a articulação entre as instituições e seus órgãos em prol da defesa do meio ambiente e justiça social.

Por fim, na sexta-feira (27), foi lançada a Carta de Porto Alegre sobre a Crise Climática, texto que debate as graves razões e consequências dos recentes incêndios nacionais e das inundações no Rio Grande do Sul. Para além disso, o documento é uma afirmação do papel das Defensorias Públicas e dos demais poderes na prevenção e reparação desses desastres. O momento também serviu para tratar de articulações possíveis entre Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A reunião foi conduzida, ao longo dos três dias, por ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas dos Estados de todo o país, defensores públicos dos Núcleos Especializados que atuam em temas de justiça ambiental, integrantes de movimentos sociais e organizações de direitos humanos. A Carta de Porto Alegre sobre a Crise Climática pode ser lida na íntegra aqui:  Carta de Porto Alegre sobre a Crise Climática docx (.pdf 129,33 KBytes)