Porto Alegre (RS) - Iniciou na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até sexta (27), o Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. Durante os três dias, defensoras e defensores públicos, ouvidorias, movimentos sociais e especialistas irão debater as responsabilidades e ações das defensorias públicas diante das emergências climáticas. Ao final do evento haverá o lançamento da Carta de Porto Alegre.

O encontro contará com debates, rodas de conversa e visitas a comunidades afetadas, como a Ocupação Maria da Conceição Tavares e a retomada Tekoá Nhe'engatu. A proposta é fortalecer a justiça socioambiental e construir estratégias de prevenção e reparação, após o desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.

Para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rodrigo Medeiros, o evento significa um momento máximo da articulação dos órgãos públicos com a sociedade civil, com os movimentos sociais, que estão voltados ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das defensorias públicas.

“Quem luta por direitos na sociedade quer o fortalecimento institucional das defensorias públicas, a valorização das defensoras e defensores públicos. E sabe que isso é uma luta que vai demorar, mas que precisa ser feita dentro do sistema de justiça”, afirma.

O evento está sendo transmitido pelo youtube da Defensoria Pública do Estado.(defensoriapublicadors).

Programação

Dia 25:

Abertura
A partir das 9h
Convidados:

Silvia Pinheiro Brum, defensora pública-geral em exercício;
Aline Corrêa Lovatto, subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos;
Bárbara Lenzi - Subcorregedora-Geral da DPE-RS;
Alessandra Quines Cruz, Coordenadora do CRDH da DPE-RS;
Felipe Lavarda Facin, presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP);
Mario Rheingantz, presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS);
Marina Dermmam, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);
Júlio Alt, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-RS).
Apresentação de material da ADPERGS sobre a Crise Climática, a tragédia ocorrida no RS e o trabalho das defensoras e dos defensores.

Dia 26

9h - Compartilhamento de vivências - fala dos movimentos sociais sobre as enchentes.
Márcia Soares - Themis - Gênero e Justiça;
Alvaro Delatorre - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST-RS);
Hack Basilone - Nuances: Grupo pela Livre Expressão Sexual;
Hélio Verá - Comissão Guarani Yvyrupa;
Cristiano Schumacher - Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM);
Baba Dina de Iemanjá - Conselho Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

11h - A atuação dos Núcleos especializados da DPE-RS nas enchentes.
João Otávio Carmona Paz - Núcleo de Defesa Ambiental da DPE-RS;
Gizane Mendina Rodrigues - Núcleo de Defesa Étnico-Racial e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;
Bibiana Veríssimo Bernardes - Núcleos de Defesa da Diversidade de Gênero e Sexual, de Defesa da Pessoa com Deficiência, de Defesa do Idoso;
Paula Britto Granetto - Núcleo de Defesa da Mulher;
Mariana Py - Núcleo de Defesa em Execução Penal;
Rafael Pedro Magagnin - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.

13h30 - A participação social como forma de prevenção às enchentes
Claudete Simas - Acesso: Cidadania e Direitos Humanos;
Felisberto Seabra Luisi - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA);
Rafael Altenhofen - presidente do Comitê de Bacia do Rio Caí;
Marcelo Kunrath Silva - UFRGS.

15h - Alcance e limites das reparações- políticas públicas, TACs e ações judiciais
Maister Freitas da Silva, Representante da Secretaria para o Apoio à Reconstrução do RS;
Rômulo Luis Veloso de Carvalho (DPE- MG);
Felipe Kirchner- DPE-RS;
Marcelo Mosmann – AGAPAN/Ingá
17h e 30 - Roda de conversa na Ocupação Maria da Conceição Tavares

Dia 27

9h às 12h e 30 - Visita à retomada Tekoá Nhe'engatu, em Vimão-RS

14h30 às 16h30 - Articulações possíveis- Defensorias estaduais e Federal
Mesa: Alessandra Quines - CRDH da DPE/ RS;
Carolina Castelliano - Defensora Nacional de Direitos Humanos- DPU;
Ubirajara Toledo - Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ(;
Roberto Liebgott - Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Sul);
Thais do Amaral Marques - GP Passa e Repassa- Departamento de Saúde Coletiva da UFRGS).

16h30 - Lançamento da Carta de Porto Alegre - Crise climática e justiça ambiental: o papel das defensorias públicas na prevenção e reparação.