Porto Alegre (RS) – Foi lançada na última sexta-feira, 27, a nova edição da Revista da Defensoria Pública. A publicação é organizada pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da DPE/RS (CECADEP).

Nessa edição, foram trazidos textos sobre a necessidade de atuação impugnativa estratégica no âmbito penal e processual penal; a atuação da Defensoria durante a pandemia de COVID-19; os direitos das pessoas com deficiência no acesso ao mercado de trabalho; a responsabilidade solidária entre cônjuges nas dívidas contraídas durante o casamento; desigualdade de gênero no âmbito esportivo; o papel da Defensoria Púbica no direito brasileiro; o papel da filosofia analítica e a discricionariedade judicial; a responsabilidade civil pela “desadoção”; e sobre o Tema 944 (RE/STF).

A revista é uma publicação semestral (ISSN 2178-0528), que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos do campo jurídico, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico das ciências aplicadas. O periódico possui Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A edição completa pode ser acessada neste link.