Porto Alegre (RS) – Está no ar a 31ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, organizada pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP).

No decorrer de oito artigos, são abordados temas como o Positivismo normativo de Hans Kelsen e o problema do decisionismo judicial, escrito por Alexandre Brandão Rodrigues; Turismo e dever fundamental de proteção do patrimônio histórico, cultural e natural no Brasil, escrito pro Suzana Mendonça; Um estudo acerca da imposição de multas ambientais ao Estado e a extinção do crédito pela confusão, escrito por Luana Machado Kraemer, além de outros conteúdos apresentados neste periódico.

A Revista, sob a responsabilidade do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP), é um periódico semestral (ISSN 2178-0528), que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos do campo jurídico, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico das ciências aplicadas.

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