Porto Alegre (RS) – Perceber as pessoas com deficiência sem preconceitos, estereótipos e discriminações. Esse é um dos objetivos da campanha sobre acessibilidade atitudinal que a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lança neste mês. A iniciativa marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que é celebrado em 21 de setembro.

Ao longo das próximas semanas serão realizadas diversas postagens nas redes sociais da DPE/RS com informações, orientações e dicas que envolvem acessibilidade. O conteúdo foi organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

De acordo com a defensora pública presidente da Comissão, Aline Palermo Guimarães, a campanha tem por objetivo promover a difusão e a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, que representam quase 25% da população brasileira, conforme o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O objetivo comum de toda a sociedade (indivíduos, órgãos públicos, empresas) deve ser sempre eliminar barreiras e ampliar a inclusão, garantindo-se a plena participação social dessas pessoas."

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A data reforça a importância de discutir propostas e políticas públicas de igualdade e acessibilidade a pessoas com deficiência. Segundo dados do IBGE, no Brasil, são mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Acesso à Justiça

A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. A instituição promove, por meio de seus agentes e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos no âmbito interno e perante os sistemas internacionais, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis, como pessoas com deficiência, e atendimento às pessoas vítimas de violação de Direitos Humanos, buscando o seu acolhimento.