Na Assembleia de Verão da Famurs, defensor público fala sobre soluções extrajudiciais na área da saúde e educação infantil
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Capão da Canoa (RS) - O defensor público-geral do estado em exercício, Tiago Rodrigo dos Santos, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) na Abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento aconteceu em Capão da Canoa, na última quinta-feira (13).
Em seu discurso, o governador do estado, Eduardo Leite, ressaltou a disposição da DPE ao diálogo e resolução extrajudicial das demandas de saúde que envolvem municípios e estado.
O tema também foi abordado pelo defensor, que mencionou o termo de cooperação que será firmado com Famurs, Secretaria Estadual da Saúde e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), para reduzir a judicialização na área da saúde. “Assim como o prefeito está muito próximo da população, no sistema de justiça a DPE é como se fosse o município. Ela está mais próxima da população e sente suas necessidades. Saúde e educação infantil são pautas bastante tratadas com os prefeitos. Nossa ideia é cada vez mais resolver essas demandas de maneira extrajudicial e dar aos gestores a possibilidade de programar seu orçamento e não ser surpreendido por um alvará judicial que acaba bloqueando o orçamento.”