Porto Alegre (RS) – A dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nuds – DPE/RS), Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, participou, na última quarta-feira (14), do Encontro de Municípios para Apresentação do Índice de Governança Municipal. Promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o evento teve como objetivo fortalecer a gestão pública municipal, por meio do uso de ferramentas de diagnóstico e análise da situação dos municípios gaúchos.

Regina foi uma das participantes do painel “O desenvolvimento dos municípios através de uma visão ampliada sobre as dimensões da governança pública” e falou sobre o projeto Ser Saúde, que vem sendo desenvolvido em Santa Maria e região central do estado. “A finalidade é melhorar o conhecimento sobre a rede pública de saúde, a fim de reduzir a judicialização, sem prejuízo ao atendimento das necessidades da população”, disse. De acordo com a defensora pública, esse projeto em breve será desenvolvido em Porto Alegre, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura. “Sabemos que a judicialização da saúde gera muitos custos para os municípios. Por isso, a Defensoria Pública se coloca à disposição dos prefeitos para apresentar não apenas este projeto, mas também para construir e propor outras alternativas.”

A dirigente do Nuds explanou ainda sobre o caso específico de Santa Maria, cidade que conseguiu reduzir em 70% as internações compulsórias, por meio da execução de um Termo de Cooperação entre o Município e a Defensoria Pública. “Esse tipo de parceria gera economia de recursos e otimização do atendimento, ou seja, é um projeto que tem resultados de curto e médio prazo. A DPE quer contribuir para que, cada vez mais, a gestão pública seja aprimorada para a população.”

Segundo o presidente da Famurs, Dudu Freire, a obrigação da entidade é melhorar a gestão pública e buscar alternativas para a crise nos municípios. Para isso, o prefeito de Palmeira das Missões citou a importância das redes de apoio a projetos que beneficiem a comunidade.