Porto Alegre (RS) - Nos dias 2 e 3 deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou mutirões de atendimento e orientação jurídica nas cidades de Encantado, no Vale do Taquari, São Leopoldo, no Vale do Sinos, e Charqueadas, na Região Carbonífera. Quase 300 pessoas foram atendidas nos três municípios.

Ambas as regiões foram duramente atingidas pelas recentes enchentes, e a ação da DPE/RS teve como objetivo prestar auxílio às famílias afetadas. Durante o mutirão, os cidadãos puderam encaminhar demandas nas diversas áreas de atuação da Defensoria e receber orientação jurídica sobre programas emergenciais como o Pix SOS e o Volta por Cima, do governo estadual.

Além do encaminhamento dado aos casos de auxílio negado, as equipes também atenderam famílias que nem sabiam que tinham recebido a ajuda financeira. “Foi muito importante a orientação prestada à população, seja informando os requisitos necessários para a obtenção dos auxílios, seja direcionando a busca de solução extrajudicial ou ainda judicial para aqueles que demonstraram o preenchimento desses requisitos. Inclusive foram constatados casos em que a parte assistida já havia obtido direito aos valores dos benefícios, mas não tinha conhecimento”, disse o defensor público Renato Muñoz de Oliveira Santos.

A ação contou também com a participação de defensores públicos de outros estados, em uma colaboração articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que permitiu ampliar o alcance e a eficácia dos atendimentos prestados. Participaram da ação os defensores do Acre, Gerson Boaventura de Souza; do Distrito Federal, Ian Araújo Cordeiro; do Amapá, Thalita Araújo Silva; de Rondônia, Bruno Balbe; do Amazonas, Arthur Sant'Anna Ferreira Macedo e Vinícius Cepil Coelho; de São Paulo, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, João Pedro Rodrigues Nascimento e Alison dos Santos Silva; da Bahia, Iara Maria Leão Toledo; e do Tocantins, Arthur Luis Pádua Marques.