São Sebastião do Caí (RS) – A força-tarefa Auxílio Calamidade Condege esteve em São Sebastião do Caí nessa quarta e quinta-feira, 27 e 28, oferecendo atendimento aos moradores do município, que foi um dos mais atingidos pela enchente que assolou o Rio Grande do Sul em maio. A ação é uma parceria da Defensoria Pública do RS com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), recebendo profissionais de todo o país para auxiliar aqueles que foram afetados pela calamidade.

São Sebastião do Caí fica no Vale do Caí, a cerca de 60 km de Porto Alegre, e foi uma das primeiras regiões a sofrer com as chuvas que atingiram o Estado. O município, que já havia passado por uma enchente em novembro do ano passado, teve praticamente todos os bairros afetados pela água do rio Caí, que atingiu a marca recorde de 17,6m – a cota de inundação dele é de 10,5m. No auge da enchente, mais de 5,5 mil pessoas precisaram sair de suas casas e buscar familiares e amigos ou abrigos.

No mutirão, dezenas de pessoas puderam buscar orientações jurídicas e auxílio quanto ao indeferimento dos programas emergenciais Pix SOS Rio Grande do Sul e Volta por Cima, do Governo do Estado, além de outras questões, como direito de família e benefícios oferecidos pelo município.

Participaram do mutirão os defensores da Bahia, Eduardo Lordão; do Distrito Federal, Ian Araújo Cordeiro e Giselle Kirmse Rodrigues; do Amapá, Thalita Araújo Silva; de Santa Catarina, Tauser Ximenes; e de São Paulo, Elaine Moraes Ruas.

Força-tarefa Auxílio Condege
Ao longo dos meses de agosto e setembro, 19 cidades receberão os mutirões presenciais e mais de 30 defensoras e defensores públicos de todo o país serão enviados ao RS para realizar atendimentos nas mais diversas demandas, inclusive nos casos de indeferimento dos benefícios Volta por Cima e SOS Pix, do Governo Estadual. Essa é a segunda etapa da força-tarefa, que teve início em julho com mutirões virtuais reunindo ao menos 50 defensoras e defensores públicos de diversas Defensorias Públicas Estaduais.

A força-tarefa Auxílio Calamidade do Condege é uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. O convênio aconteceu a partir do pedido de apoio feito pelo defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke Maria ao Condege em razão do grande volume de intimações represadas por conta da enchente.

Até o momento, além de São Sebastião do Caí, as cidades de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia e Porto Alegre (bairro Sarandi) receberam a ação. Em setembro, as cidades atendidas serão São Leopoldo, Novo Hamburgo, Guaíba, Montenegro, Eldorado do Sul, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Candelária e Estrela.