Porto Alegre (RS) – Mesmo com os atendimentos presenciais suspensos até o dia 30 de abril, para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) segue auxiliando a população gaúcha no acesso à justiça e aos seus direitos básicos. Entre os dias 18 e 25 de março, mais de 5,3 mil atendimentos foram realizados, seja por telefone, e-mail, whatsapp ou presencialmente (via agendamento telefônico prévio).

Entre os assuntos mais procurados nestes atendimentos, a área de Direito das Famílias corresponde à maior parte, com 960 atendimentos. Na sequência estão medicamentos, com 847; tratamento médico/internações, com 307; penal (cidadãos que ainda não têm condenação), com 261; e execução penal (cidadãos que já têm condenação) com 87.

Dos 5,3 mil atendimentos, Porto Alegre corresponde à maior parte: 743. Somente no Alô Defensoria, serviço de call center que atende a população da capital, no período de 18 a 24 de março foram 712 atendimentos registrados. Destes, 64% foram resolvidos pelos próprios atendentes e 36% foram transferidos para as áreas competentes, a fim de fornecerem mais detalhes ou prosseguimento do assunto tratado. A cidade de Santa Maria vem em segundo lugar, com 284 atendimentos; Caxias do Sul teve 271; Canoas corresponde a 270 atendimentos e Novo Hamburgo a 262.

Na semana de 18 a 25 de março, foram realizados 7.880 peticionamentos, sendo 372 iniciais, 270 recursos e 6.936 manifestações. Entre os assuntos com maior número de peticionamentos estão medicamentos, com 885; pensão alimentícia, com 833; direito penal, com 664; direito civil, com 437; e guarda, com 307.

A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos presenciais e está atendendo a população apenas por telefone, das 12h às 18h. Alguns casos urgentes, como aqueles com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito, desde que agendados por telefone, estão sendo atendidos presencialmente. A medida seguirá valendo até o dia 30 de abril. Os telefones das sedes da Defensoria Pública, para agendamento e solução de dúvidas, podem ser conferidos neste link.