Caxias do Sul (RS) – Uma grande estrutura, com duas unidades móveis, 22 defensores e quase 20 servidores públicos foi disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para atender a população de Caxias do Sul, nos dias 18 e 19. No mutirão de atendimentos, que foi dividido em duas frentes, mais de 740 pessoas tiveram suas demandas encaminhadas e suas dúvidas sanadas pelas equipes da instituição.

O primeiro grupo, que ficou na Praça Dante Alighieri, prestou assistência jurídica a 245 cidadãos, nas diferentes áreas de atuação da DPE. As demandas se concentraram nas áreas de família, saúde, consumidor, moradia, cível e defesa criminal. Além de ajuizamentos, peticionamentos e envio de ofícios, também foram realizadas mediações – com acordos firmados – e diversas pessoas saíram do local com suas demandas atendidas ou ao menos encaminhadas.

Já o segundo grupo prestou atendimento na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que abriga aproximadamente mil presos, dos quais 1/3 são provisórios. Foi oportunizado o atendimento, resultando na análise da situação de 503 pessoas, com centenas de pedidos jurídicos e encaminhamentos técnicos.

Além disso, a equipe da Defensoria Pública realizou uma inspeção no local, cumprindo com a atribuição legal de órgão de execução prevista na Lei de Execução Penal. A defensora pública dirigente e o subdirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), juntamente com a defensora pública que possui atribuição no estabelecimento, servidores do Núcleo e dos setores de Engenharia e de Comunicação da DPE, inspecionaram as galerias e celas de isolamento, cozinhas e estoque de alimentos, Unidade Básica de Saúde, setores de tratamento penal, setor administrativo e alojamento dos agentes.

A inspeção culminará no envio de um relatório às autoridades competentes, detalhando o observado e as recomendações sugeridas pela instituição, em observância à Lei de Execução Penal, de forma a garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade.

Para os próximos meses, a ideia é repetir esse modelo de mutirão em outras grandes cidades gaúchas.