Arvorezinha (RS) – Foi inaugurada, no último dia 4, a nova sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Arvorezinha. O local, mais amplo, conta agora com ambiente de espera climatizado, banheiro e guichês de atendimento individuais e privativos, garantindo maior comodidade à população que busca os serviços da instituição. A inauguração aconteceu no novo endereço: Rua Carlos Scheafer, nº 700, bairro Centro.

Para o defensor público que atende em Arvorezinha, Alexandre Piccoli, o crescimento da Defensoria trouxe a necessidade de uma nova sede. “O exponencial crescimento verificado nos últimos anos tornou absolutamente insuficiente a estrutura física anterior, reclamando um novo lar, realidade que hoje se verifica.” Piccoli também ressaltou a importância do poder público como promotor dos direitos individuais e coletivos. “Impossível fechar os olhos à dura realidade que se apresenta em nossos dias, com a miséria grassando pelas ruas, com o poder aquisitivo das famílias sendo reduzido, com a ampliação das desigualdades e dos grupos excluídos.”

A defensora pública-geral do estado em exercício, Liseane Hartmann, reforçou suas palavras, afirmando que a necessidade de sedes próprias faz parte do reforço da DPE como instituição autônoma. Em Arvorezinha, o atendimento dos defensores públicos ainda é por deslocamento, por isso Liseane enfatizou a busca da gestão pela aprovação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que garantam pelo menos um defensor público titular em todas as comarcas gaúchas. “Somente em 2019 foram mais de 1,3 milhão de atendimentos, ou seja, cada vez mais o atendimento da Defensoria é procurado. Nosso objetivo é auxiliar os cidadãos não apenas na esfera judicial, mas por meio da aproximação com outras instituições para a solução dos problemas via acordos, conciliação e mediação.”

Para a defensora pública Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes, que também atende em Arvorezinha e representou a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), a inauguração de uma sede própria da Defensoria Pública representa concreta e simbolicamente a emancipação com relação ao Poder Judiciário e aos demais poderes constituídos. “A autonomia da Defensoria Pública é o que lhe permite oferecer à sociedade uma assistência jurídica responsável, de qualidade e combativa, através de uma atuação contramajoritária que tenha como norte a promoção dos direitos humanos, fazendo frente a toda e qualquer violação e retrocesso, sobretudo no atual momento político de relativização de garantias pelo qual o país está passando. Não restam dúvidas de que a inauguração desta nova sede solidifica a independência da instituição e colabora para fortalecer os objetivos institucionais que buscamos cumprir todos os dias.”

O prefeito municipal de Arvorezinha, Rogério Felini Fachinetto, reconheceu o trabalho feito pela Defensoria no município e destacou a importância da parceria entre instituições públicas. “Antes de entrar para a política, não imaginava que uma cidade tão pequena como Arvorezinha tivesse problemas de cidade grande. Por isso devemos dar as mãos por uma sociedade mais igualitária. Somente em conjunto conseguimos fazer um bom trabalho.” A questão das parcerias foi reforçada também pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto, presente no evento, que elogiou o novo local, mais acolhedor e confortável para a população.

A Defensoria Pública Regional de Arvorezinha atende também os municípios de Putinga, Ilópolis e Itapuca. Participaram da inauguração da nova sede a juíza diretora do foro, Eveline Radaelli Buffon; o representante da Corregedoria-Geral da DPE, defensor público corregedor Gustavo Brunet de Souza; o representante da chefia da Polícia Civil, delegado Márcio Marodin; a tabeliã substituta de Arvorezinha, Larissa Maia Barreto; e a oficial registradora do Ofício de Registros Públicos, Alexandra Passai.

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