Brasília (DF) – No dia 18 de fevereiro, foi inaugurada em Brasília a sede conjunta entre as Defensorias Públicas dos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A cerimônia de inauguração ocorreu no Edifício Via Office.

O espaço está situado em área estratégica da capital federal, no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), bem próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É um dos atos mais prazerosos da minha gestão. Esse espaço simboliza a união da Defensoria Pública em um momento de crise. Ganham não só os defensores, mas também os assistidos”, destacou o defensor público-geral do estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.

A solenidade também marcou a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre as Defensorias Públicas de todo o Brasil. A partir de agora, todos os estados passam a atuar conjuntamente junto às cortes superiores em demandas de grande repercussão. Segundo o defensor público que atua nos Tribunais Superiores, Rafael Raphaelli, a proximidade entre os servidores e defensores das Defensorias e do Condege estimulará a troca de vivências e de conhecimentos. “A reunião das Defensorias do RS, RJ e AM facilitará a troca de ideias visando uma atuação estratégica para a solução de questões jurídicas comuns que são enfrentadas nos Tribunais Superiores. Já existe um grupo de atuação estratégia das Defensorias que tem representação em Brasília, com reuniões periódicas, mas o convívio cotidiano com colegas de outros estados certamente enriquecerá essa troca”, destacou Raphaelli.

“A Defensoria se legitima e quem ganha é a democracia”, afirmou o defensor público-geral de Pernambuco e presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima. É a primeira vez que o colegiado tem um espaço físico próprio. A Defensoria Pública do Amazonas também não possuía representação própria em Brasília. Com a nova sede, a instituição avança para assegurar que, em todas as instâncias, o cidadão assistido tenha sua defesa garantida. “Isso não é favor, nem luxo. É obrigação, é dever constitucional”, disse o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.

O defensor público-geral do Rio de Janeiro e vice-presidente do Condege, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do trabalho de servidores e defensores dos três estados para que o projeto saísse do papel. “Não é fácil manter uma representação em Brasília. Requer coragem, vontade e ousadia. É muito importante ver as defensorias estaduais aqui, destruindo o mito de que só ricos com advogados caros conseguem trazer suas demandas aos tribunais superiores”, frisou.

Também estiveram presentes na solenidade, a presidente em exercício da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), Juliana Lavigne; além de defensores(as) públicos(as) e autoridades.