Porto Alegre (RS) - Defensoras e Defensores Públicos já podem se inscrever para a próxima capacitação da Defensoria Pública que abordará o tema “Execução Penal e a Garantia dos Direitos Humanos”. No dia 10 de novembro, das 9h às 16h45, ocorrerá o encontro promovido pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH) e pelo Núcleo de Defesa da Execução Penal (NUDEP), no Auditóriodo Banco Central do Brasil – BACEN(Rua Sete de Setembro, 586 – Bairro Centro Histórico – Porto Alegre).

A capacitação terá palestras e debates e está entre as diretrizes do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, integrandoas ações do Projeto de Modernização Institucional (PMI). Confira a programação completa: 

MANHÃ
9h – Abertura

9h30 – “A Prática daInspeção Prisional pela Defensoria”
Coordenação: Defensora Pública Subdirigente doNúcleo de Defesa da Execução Penal -Cíntia Luzzato
Palestrante: Defensora Pública – Naira Regina Stefani Sanches

10h30 - Debates e encaminhamentos

11h - “A Tortura como Prática nos Estabelecimentos de Detenção e Prisão”
Coordenação: Defensora Pública de Viamão - Aline Lovatto Telles
Palestrante 1: Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura -
Palestrante 2: Coordenadora pela sociedade civil do Comitê Estadual Contra a Tortura do Estado do Rio Grande do Sul – Júlia Schirmer

11h45 – Debates e encaminhamentos

12h15 – Intervalo para almoço

TARDE
14h - “Sexo, Gênero e Cárcere”
Coordenação:Defensora PúblicaCoordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) eDirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) - Mariana Py Muniz Cappellari
Palestrante: Assistente Social e Professor - Guilherme Gomes Ferreira

14h40 - Debates

15h - Mesa Redonda: “Presos em Delegacias e Situação Carcerária”
Palestrante 1: Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penale Dirigente do Núcleo de Defesa Criminal-Barbara Lenzi
Palestrante 2: Defensora PúblicaCoordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) eDirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH)-Mariana Py Muniz Cappellari
Palestrante 3: Defensor Público com atuação junto aos Tribunais Superiores– Rafael Raphaelli

16h30- Sistematização e encaminhamentos

16h45 – Coffee Break e encerramento

Texto: Rafaela Trajano/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social