Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) publicou a 35ª edição da Revista da Defensoria Pública, um periódico semestral organizado pelo Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento da DPE/RS (CECADEP). Nesta edição, um dos destaques é o texto de saudação da filósofa, professora, escritora, poetisa e palestrante Lúcia Helena Galvão, que enfatiza a atuação da Defensoria durante a enchente de maio de 2024.
A publicação traz nove artigos acadêmicos que abordam temas contemporâneos do campo jurídico e institucional, incluindo análises sobre direitos fundamentais, justiça social e constitucionalidade.

Entre os destaques está o artigo “Além dos likes: examinando o fenômeno do ‘sharenting’”, que discute o compartilhamento excessivo de informações sobre crianças nas redes sociais por seus pais e os riscos associados, especialmente no que se refere à privacidade infantil e à segurança digital.

A questão da privacidade também está presente no artigo “O sigilo do prontuário médico em sede de investigação criminal: estudo de caso”, que faz a análise de um caso do Tribunal de Justiça do RS sobre o sigilo profissional de um médico que se recusou a fornecer prontuários médicos requisitados por autoridade policial.

Já o artigo “A Defensoria Pública e a concepção quixotesca de justiça: um diálogo entre direito e literatura” explora a representação da justiça na obra de Miguel de Cervantes e questiona se a atuação da Defensoria Pública pode ser considerada “quixotesca”.

Por fim, o texto “Evidências Internacionais sobre Tratamento Penal”, do convidado Marcos Rolim, investiga modelos internacionais de tratamento penal eficazes na redução da reincidência, com ênfase no modelo de Risco, Necessidade e Responsividade (RNR).

A editora-chefe da Revista da Defensoria Pública do RS, Mariana Py Muniz, destaca o compromisso da publicação com o rigor acadêmico e a disseminação do conhecimento qualificado. “No atual contexto social em que nos encontramos, seja no Brasil, seja no exterior, onde fake news são propagadas em velocidade descomunal, o compromisso ético, científico e cultural da Revista se reforça, a fim de produzir um debate saudável, com argumentos e fundamentos concretos para a resolução dos mais diversos conflitos que a sociedade moderna nos coloca a cada dia”, afirma.

A Revista da Defensoria Pública (ISSN 2178-0528) tem por objetivo fomentar a produção acadêmica e jurídica, promovendo a disseminação do conhecimento científico na área das ciências aplicadas. Possui Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e é indexada nacional e internacionalmente.

Confira a 35ª edição neste link.