Porto Alegre (RS) – Por meio de metas de revisão de expedientes e divisão de tarefas entre seus integrantes, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDDH – DPE/RS) conseguiu reduzir, no período de um ano, em 60% o número de procedimentos que estavam pendentes no setor. Os casos envolvem violência policial, racismo, LGBTfobia, agressões e maus tratos contra idosos, entre outros.

Conforme a defensora pública dirigente do NUDDH, Aline Palermo Guimarães, os servidores realizaram uma análise inicial, apresentando breve resumo a respeito das providências que já haviam sido adotadas em cada caso, com indicação a respeito da viabilidade de outras medidas ou da possibilidade de arquivamento. Posteriormente, os procedimentos foram submetidos à análise da dirigente e levados para discussão nas reuniões do NUDDH.

"Um passo importante para alcançar tais resultados foi a progressiva utilização do Portal da Defensoria, inclusive em razão dos desafios impostos pela pandemia, o que propiciou mais dinamismo e facilitou o acesso remoto e compartilhado da equipe às principais informações de cada caso. Conseguimos revisar e dar seguimento a quase todos os expedientes físicos e os novos expedientes abertos no último ano já começaram digitais, substituindo o modelo anterior", explicou o servidor do NUDDH Eduardo Oliveira Zanini.

Para se ter uma ideia da importância do trabalho realizado, em maio de 2020 havia no Núcleo 534 Procedimentos para Apuração de Dano Individual (PADIN) e Procedimentos para Apuração de Dano Coletivo (PADAC), além de 101 expedientes avulsos e 194 casos não instaurados, perfazendo um total de 829 casos pendentes. Atualmente, são 219 PADINs/PADACs, 75 expedientes avulsos e 33 casos não instaurados, totalizando 327.

“Esse é o menor número de expedientes ativos no NUDDH desde que eu comecei a auxiliar o Núcleo, em 2017. Antes tínhamos tantos casos antigos que demorava para conseguirmos dar andamento aos casos novos. Hoje conseguimos cumprir as diligências na mesma semana e, também, conseguimos manter melhor controle do andamento de cada caso”, destacou a servidora Nathalie Gut Ferreira.

Uma das grandes preocupações da equipe do Núcleo, que está representada pelos números, envolve a grande quantidade de casos de violência policial. De maio do ano passado até maio deste ano, dos 77 novos expedientes instaurados, 76 envolvem o tema.

"Os resultados obtidos são fruto do engajamento e da cooperação da equipe que, desde o início, mostrou-se muito preocupada com o acúmulo de expedientes no Núcleo e comprometida com as metas que estavam sendo propostas. Essa redução do nosso 'passivo' é extremamente importante para que se possa dar mais celeridade, efetividade e assertividade aos casos que chegam ao NUDDH, garantindo que os assistidos que foram vítimas de violação de direitos humanos possam obter resposta da Defensoria Pública em tempo razoável”, ressaltou a defensora pública Aline Palermo Guimarães.

“Além de ser mais efetivo e organizado para a nossa equipe, estamos oferecendo um trabalho mais satisfatório e seguro para os assistidos!”, finalizou Jordana Murat Niffa, estagiária do NUDDH.

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