Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul visitou, na última quinta-feira (05), a Vila dos Herdeiros, na Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Magagnin, a defensora pública subdirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Caroline Araújo, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Aline Palermo, foram a campo para dar continuidade a uma série de reivindicações que vem sendo realizadas pelo Movimento Atingidos por Barragens (MAB) desde o final do ano passado.

A visitação, marcada em abril durante reunião na sede da Defensoria Pública, possibilitou que os dirigentes dos Núcleos entendessem melhor a situação da comunidade local, ouvindo líderes comunitários e moradores.

“Mais uma vez estive presente nessa comunidade, tão vulnerabilizada pela violação reiterada de diversos direitos fundamentais, especialmente os mais básicos. Com uma atuação integrada, em diversas frentes, a Defensoria Pública trabalhará para encontrar soluções efetivas”, ressaltou a defensora pública Caroline Araújo.

Segundo os moradores, não se sabe qual seria o motivo exato para a remoção das famílias, mas a comunidade acredita que alguma obra será realizada no local, já que é comum que os órgãos públicos tomem medidas para a retirada de pessoas que vivem próximas a barragens, seja por questões de segurança ou obras de ampliação ou manutenção de estruturas de contenção.

Porém, em contrapartida, são oferecidas aos moradores opções financeiramente inviáveis para a mudança como, por exemplo, o financiamento de apartamentos construídos a baixo custo com o auxílio do governo ou o recebimento de um “bônus” de até R$80 mil para a compra de um imóvel, sendo um valor bem abaixo do mercado.

“O conflito ocorre porque as pessoas não querem deixar as suas casas. Há muitos anos já estão estabelecidos e inseridos em uma comunidade. Há por perto colégio, farmácia, supermercado, igreja, ciclo de amizades e etc. Eles não têm registro, uma formalização das moradias, mas moram ali há muitos anos com a conivência do poder público. É uma região perigosa de estar, mas as pessoas não estão nela por escolha e sim porque precisam encontrar um lugar para morar”, explicou o defensor público Rafael Magagnin.

Agora a Defensoria Pública buscará alternativas eficazes para a resolução de cada problema, tanto de forma individual quanto coletiva.