Em Porto Alegre, DPE/RS participa da instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Moradia e Regularização Fundiária
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Porto Alegre (RS) – Em solenidade ocorrida no Plenário Ana Terra na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de quarta-feira (4), foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária.
A Defensoria Pública esteve presente no evento, representada pela defensora Caroline da Rosa Araújo, integrante do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da instituição.
A nova frente será presidida pelo vereador Márcio Bins Ely.
A finalidade da Frente Parlamentar é expor as principais dificuldades que as comunidades estão enfrentando para se regularizar, dar visibilidade às que ainda estão anônimas e definir quais os tipos de abordagens devem ser tomadas, de acordo com o tipo de situação apresentada pela comunidade e dar voz às comunidades que sofrem com moradias irregulares sugerindo medidas que agilizem os processos de regularização fundiária da Capital.
Também estiveram presentes no evento a secretária-adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, o secretário de Habitação do Município, André Machado, além de representantes do Movimento Despejo Zero, entre outras pessoas.