Porto Alegre (RS) – No próximo dia 26, o bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, receberá um mutirão de atendimentos e orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), a ação acontecerá das 10h às 15h, no Centro Vida Humanístico, na Av Baltazar de Oliveira García, 2132.

O público poderá sanar dúvidas e encaminhar demandas nas áreas de defesa do consumidor, especialmente envolvendo questões de regularização de energia elétrica, e vagas em creche. Além da assistência jurídica, a ideia é educar os cidadãos para que conheçam seus direitos e as diversas áreas de atuação da Defensoria.

O que levar?

Consumidor:
• Rg ou documento de identificação pessoal
• Comprovante de Residência
• Comprovante de Renda e Declaração de Imposto de Renda, se for o caso
• Demais documentos que envolvam o problema

Vagas em Creche:
• Certidão de nascimento da criança
• Rg ou documento de identificação do responsável legal
• Comprovante de residência em nome do responsável legal – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto declaração de residência e Rg do titular da conta
• Carteira de trabalho do responsável legal com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas)
• Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, se tiver
• Nome e endereço da creche pública de interesse
• Três orçamentos de creches particulares credenciadas na Smed, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal
• Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver