Igrejinha (RS) – Nesta quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu suspender a reintegração de posse de 26 apartamentos no Condomínio Erna Grings, em Igrejinha. A ação foi realizada em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU).

Destinado para famílias de baixa renda, o condomínio foi entregue em 2017 e é financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica Federal entrou com o pedido de reintegração alegando inadimplência de moradores do conjunto habitacional. Segundo a solicitação, algumas famílias deveriam deixar suas casas até o dia 22 de novembro.

Após serem procuradas por diversas famílias, as Defensorias Públicas obtiveram decisão favorável da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo para a suspensão da medida.

Na busca por uma solução extrajudicial do conflito, as instituições promoverão um mutirão de atendimentos no condomínio, com presença da unidade móvel da DPE/RS. A ação ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro, em horário a definir, visando a conciliação entre os moradores e a Caixa Econômica Federal.
“São pessoas em extrema hipossuficiência financeira e organizacional que agora, representados pelas Defensorias, poderão negociar com a Caixa e ter garantido seu direito à moradia”, comentou o defensor público Alcindo Pereira Neto, que atua no caso.