Brasília (DF) – Na última quarta-feira (30), o defensor público com atuação nos Tribunais Superiores, Rafael Raphaelli, palestrou na Conferência Internacional de Ciências Forenses, da Fundação Justiça pela Ciência. No painel “Erros Judiciais e a Perícia”, o defensor destacou, principalmente, o caso Israel, que ficou muito conhecido no Rio Grande do Sul, em 2018. Após ser condenado a mais de 13 anos de prisão, o homem foi absolvido com base em uma prova de DNA negativo.

O evento foi realizado em Brasília e contou com a presença de profissionais da perícia criminal, pesquisa científica, ambiente jurídico e indústria. O objetivo foi debater casos relacionados a diferentes áreas jurídicas.

O caso

Em maio de 2008, na cidade de Lajeado, Israel Pacheco foi condenado à pena de 13 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro e roubo.

Reconhecido pela vítima, Israel teria sido o único a invadir o imóvel, mas Jacson Luis Silva foi incluído como coautor no delito de roubo e condenado por esse crime.

Em um pedido de revisão criminal realizado pela DPE/RS, foi argumentado, com base no laudo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP), que o material genético referente ao crime de estupro não era de Israel, mas de Jacson, acusado de outros estupros.

No entanto, o Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) entendeu pela manutenção da pena, ao prevalecer a palavra da vítima em relação à prova pericial. Após análise do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão foi pela absolvição.