Belo Horizonte (MG) – Ao longo desta quarta-feira (30), a subdefensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Sul para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, esteve em Belo Horizonte participando da 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O evento ocorreu na sede da Defensoria em Belo Horizonte de representantes e contou com representantes de 16 Estados.

O presidente do Condege, Florisvaldo Júnior, abriu a reunião, lembrando que 2022 foi um ano desafiador e a “Defensoria Pública preservou sua musculatura e a sinergia com a população atendida”.

Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.

Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. A sustentação oral do enunciado foi feita pela coordenadora estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho, uma das integrantes da Comissão.

Paralelamente à reunião, a DPMG sedia também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias). O evento, que começou na terça (29/11) e vai até esta quinta-feira (1º/12), é uma das novidades do Judiciário Exponencial e tem como foco debates sobre os desafios da transformação digital nas Defensorias que, juntas, podem criar o futuro.