Belém (PA) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), representada pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, e o defensor público-assessor jurídico, Arion Escorsin de Godoy, esteve presente na 58ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu nos dias 26 e 27 de janeiro (quarta e quinta-feira), em Belém, no Pará.

Os defensores públicos-gerais e subdefensores das 27 unidades federativas do Brasil participaram do evento, que foi realizado em formato híbrido, tendo a opção, para os que assim quiseram, de participar presencialmente no Palácio Lauro Sodré, que foi construído em 1680 e fica localizado no bairro Cidade Velha, o mais antigo da capital paraense.

A programação da reunião, que foi coordenada pela presidente do Condege, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, começou na tarde do dia 26, com a recepção aos defensores e subdefensores gerais em um passeio pela Estação das Docas, ponto turístico da capital paraense, às margens da Baía do Guajará e do Rio Guamá. Na manhã do dia 27, os defensores participaram da reinauguração do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, que contou com a presença do prefeito Daniel Santos, do governador do Pará, Helder Barbalho, e da deputada federal, Alcione Barbalho.

Durante o encontro, as autoridades trataram sobre o acesso à justiça e às políticas públicas que impactam o público-alvo das Defensorias, houve aprovação da ata da 57ª Sessão Ordinária do Condege, alteração de data do projeto “Dia D” das Defensorias Públicas, falaram sobre o protocolo de atuação internacional em casos individuais que promovem violações de direitos humanos. Houve ainda a apresentação do termo de cooperação do Condege com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual visa a racionalização dos professores das Defensorias Públicas do país, entre outras proposições.