Porto Alegre (RS) – Na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, recebeu a visita do desembargador militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, que será o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS) durante o biênio 2022/23. O encontro ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira (26).

Na ocasião, foi entregue o convite para a cerimônia de posse da nova administração do Tribunal, que será realizada no dia 7 de fevereiro, às 15h, no salão nobre do Comando da Brigada Militar.

Estiveram presentes o defensor público chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila; a subdefensora pública-geral para assuntos administrativos, Melissa Torres Silveira; e o defensor público assessor de Gabinete, Marcelo Candiago.

Atual diretor da Escola Judicial do TJMRS e integrante do Tribunal desde 2015, o desembargador militar Amílcar Macedo é promotor de justiça de carreira, tendo atuado 23 anos no Ministério Público do RS. Mestre em Direito do Estado, o magistrado é ainda especialista em Ciências Criminais e Direito Eleitoral, pós-graduado em Política Criminal e bacharel em Direito e Administração de Empresas. Já foi corregedor-geral da Justiça Militar do Estado.

A administração do TJMRS para o biênio 2022/23 conta ainda com os seguintes desembargadores militares: Maria Emilia Moura da Silva (vice-presidente), Paulo Roberto Mendes (corregedor-geral), Sergio Antonio Berni de Brum (ouvidor-geral) e Rodrigo Mohr (diretor da Escola Judicial Militar e ouvidor-substituto).