Pelotas (RS) – Saúde pública e judicialização estão entre os principais assuntos a ser discutidos no Seminário “Judicialização e Gestão em Saúde da Região Sul”, promovido pela Defensoria Pública (DPE/RS), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e Conselho Regional de Farmácia (CRF/RS), no dia 17 de setembro, das 8h às 16h30, no Salão de Atos de Direito da UFPEL. Na ocasião, também será apresentado o projeto desenvolvido desde 2016 entre a DPE/RS e a UFPEL, que se propõe a prestar auxílio técnico-científico em demandas referentes a medicamentos, objetivando, principalmente, o acesso do assistido ao tratamento médico de forma rápida e eficiente.

O evento é voltado para acadêmicos de Direito, Medicina e Farmácia, gestores e servidores públicos de saúde municipais e estaduais, defensores públicos, juízes, médicos e farmacêuticos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do CRF/RS pelo site https://crfrs.org.br/.

Confira a programação abaixo e participe:

8h às 8h30 - Recepção e cadastramento
8h30 às 9h30 - Abertura do Evento
10h às 10h30 - Palestra de Abertura – Desembargador Niwton Carpes da Silva (TJ/RS) – Coordenador do Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ
10h30 às 11h30 - Palestra “SUS: Conquistas, desafios políticos e bioética” - Liane de Alexandre Wailla – Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG
11h30 às 12h - Palestra “A organização da AF e o Impacto na Gestão” - Farmacêutica Ana Lúcia E. Pitta Pinheiro – Assistência Farmacêutica/POA e GT Saúde Pública – CRF/RS
12h às 14h – Intervalo
13h30 às 14h - Secretaria Estadual de Saúde  
14h às 14h30 - Secretaria Municipal de Saúde - Secretária Roberta Paganini Lauria Ribeiro  
14h às 15h - Convênio entre Farmácia UFPEL e Defensoria Pública Regional de Pelotas - “A experiência de Pelotas” - Defensora Pública Gabriela Vaz e Prof. Farmacêutico Claiton Lencina – UFPEL
15h às 16h - Mesa “O Papel do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público na garantia do direito à saúde” - Defensor Público membro do Núcleo de Defesa da Saúde Enir Madruga de Àvila; Juiz Luis Antonio Saud Teles – Juiz Titular da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas; Promotor Rodrigo Schoeller de Moraes – Ministério Público do RS
16h às 16h30 - Encerramento