Porto Alegre (RS) – Defensoras e defensores públicos do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia e Distrito Federal estão em Porto Alegre para auxiliar nos mutirões de atendimento que acontecerão em diversas cidades do Rio Grande do Sul que foram fortemente atingidas pela enchente. As ações terão início amanhã (20), começando pelo município de Canoas.

Ao longo dos meses de agosto e setembro, 19 cidades receberão os mutirões presenciais e mais de 30 defensoras e defensores públicos de todo o país serão enviados ao RS para realizar atendimentos nas mais diversas demandas, inclusive nos casos de indeferimento dos benefícios Volta por Cima e SOS Pix, do Governo Estadual. Essa é a segunda etapa da força-tarefa, que teve início em julho com mutirões virtuais reunindo ao menos 50 defensoras e defensores públicos de diversas Defensorias Públicas Estaduais.

A força-tarefa Auxílio Calamidade do Condege é uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. O convênio aconteceu a partir do pedido de apoio feito pelo defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke Maria ao Condege em razão do grande volume de intimações represadas por conta da enchente.

“Esses mutirões serão possíveis graças ao convênio firmado com todas as Defensorias Públicas do país, intermediado pelo Condege. Com o apoio de defensoras e defensores públicos de outros estados, será possível o atendimento daquelas demandas excedentes ou que ficaram represadas em razão da calamidade em várias cidades”, afirmou Nilton. O defensor público-geral ainda ressaltou que o apoio está sendo oferecido pelas instituições parceiras de forma gratuita, com cada uma delas arcando com diárias e transporte dos membros. “Agradeço ao Condege e às Defensorias Públicas por esse importante apoio”.

Na recepção de hoje, o subdefensor para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski, e os defensores públicos-assessores Larissa Caon, Rodolfo Malhão, Rodrigo Weirich e Mauro Kauffmann explicaram aos defensores Gerson Boaventura de Souza (Acre), Eduardo Lordão (Bahia), Ricardo Queiroz de Paiva e Karleno José Pereira (Amazonas) como acontecerá a ação e explicaram o funcionamento dos sistemas da DPE/RS. Também contaram sobre a atuação da Defensoria durante o período da catástrofe climática, com atuação emergencial nos abrigos e mutirões conjuntos com outros prestadores de serviço público.

“Nós vemos que ficou um deficit de atendimento, principalmente relacionados aos benefícios ofertados pelos governos Estadual e Federal. Pessoas que se enquadram nos critérios, porém não foram contemplados. Provavelmente, nos mutirões, vocês receberão muito dessa demanda”, afirmou Larissa.

No mês de agosto, o mutirão acontecerá em Canoas, Sapucaia, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí e no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Em setembro, as cidades atendidas são São Leopoldo, Novo Hamburgo, Guaíba, Montenegro, Eldorado do Sul, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Candelária e Estrela.