DPE/RS realiza vistoria em área onde residem cerca de 50 famílias que enfrentam processo de reintegração de posse
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Sapucaia do Sul (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou uma vistoria, na quarta-feira (6), em uma área localizada no bairro São Jorge, em Sapucaia do Sul. Na região, vivem, há anos, cerca de 50 famílias que correm o risco de ter que deixar o local em razão de um processo de reintegração de posse.
Os trabalhos foram realizados pela equipe da DPE/RS, coordenados pelo defensor público-assessor de Gabinete, Renato Muñoz.
Conforme o defensor, a área é de extrema vulnerabilidade e o caso está sendo acompanhado pela Comissão de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que possui o objetivo de buscar soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos.
Quando não é possível chegar a um acordo, a comissão auxilia na garantia dos direitos das partes envolvidas.