Porto Alegre (RS)– A defensora pública Aline Caspari Collet representou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), na última segunda-feira (6), em audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS).

A audiência foi um manifesto de repúdio à Medida Provisória 1.116 e ao Decreto 11.061, publicados em 4 de maio desse ano, que tratam do Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Em seu discurso, a defensora salientou que a instituição é contraria à MP e a Defensoria tem como objetivo representar a parte mais vulnerável. “A sociedade precisa de governantes e legisladores que tenham muita empatia e sensibilidade para detectar as reais necessidades da população. Estamos diante de uma proposta de mudança normativa em que só há favorecimento à parte mais forte e a Defensoria Pública está aqui representando a voz da parte mais vulnerável”.

O movimento foi promovido pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, em conjunto com o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, Fórum Temático Municipal de Aprendizagem Profissional e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.