Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do RS (DPE/RS), em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), realizou a 2ª edição do Seminário Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de dezembro, na sede da DPE/RS, em Porto Alegre. O evento integra uma série de ações promovidas pelo programa de pós-graduação Libertas, da Faculdade de Direito da UFPEL, que tem como objetivo o enfrentamento em torno da punição e do controle social a partir da perspectiva de defesa dos direitos humanos.

Esta edição, voltada para as práticas de trabalho e as atuações no âmbito da execução penal, foi dividida em seis principais mesas com temas como o papel da Justiça e das instituições na proteção dos direitos humanos, as ações dos coletivos carcerários, projetos e oficinas de educação e de enfrentamento e perspectivas na defesa da dignidade no sistema prisional.

Na terça-feira (17), abriram as mesas a coordenadora-geral do Combate à Tortura (CGCT) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rose Mary Cândido Plans, e a juíza titular da 1a Vara de Execuções Criminais no 2o Juizado de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan.

Na quarta-feira (18) foi apresentado o projeto da Defensoria Pública “Defensoria Aproxima: Assistência Legal e Visita Virtual”, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo principal da iniciativa é fortalecer o atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, com manutenção dos vínculos.

Ainda na quarta-feira, foram apresentados projetos acadêmicos de universidades federais do estado do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte de forma online. O juiz de Direito Paulo Augusto Irion encerrou o seminário relatando sua experiência no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP, MJSP).

Para a dirigente do Núcleo de Execução Penal (NUDEP), Mariana Py Muniz, “o evento foi muito rico, com troca de experiência e informações, formação de redes e reconhecimento das atividades dos coletivos e familiares no contexto do sistema prisional. Isso nos dá mais forças para que nós, enquanto defensoras e defensores públicos possamos exercer as atribuições enquanto órgão de execução penal no âmbito da lei”.