São Jerônimo (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá, nas próximas segunda (4) e terça-feira (5), um grande mutirão de regularização fundiária para famílias moradoras de áreas pertencentes à Eletrobras CGT Eletrosul, em São Jerônimo. A atividade acontece das 13h às 19h, na Sede do Clube Atlético, na rua Esperidião Saraiva da Fonseca, 147.

Os defensores e servidores da DPE realizarão os atendimentos e cadastramentos das 90 famílias residentes do local. A ação acontece por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU).

Em solenidade no mês de outubro, foi assinado o protocolo de intenção para a regularização fundiária dos imóveis residenciais pertencentes à CGT Eletrosul. A medida ocorre por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional (REURB), incentivo criado pelo Governo Federal que compatibiliza os registros imobiliários com a realidade de sua ocupação, regularizando a situação dos moradores.

O imbróglio teve início em 2021, com a notícia de um leilão para alienação dos imóveis. Desde então, representantes da Defensoria têm se reunido com moradores e autoridades locais, estaduais e federais para a discussão das providências a serem tomadas.

As famílias, em sua grande maioria de baixa renda, vivem há anos nas áreas que têm como proprietária a CGT Eletrosul. As casas foram originariamente destinadas para moradia dos funcionários da empresa. Contudo, com o passar dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local.