Dispensação de hormonioterapia é normalizada após atuação extrajudicial da Defensoria Pública
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Porto Alegre (RS) – A dispensação de hormonioterapia, em Porto Alegre, foi normalizada após atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A instituição havia recebido informações acerca da interrupção da dispensação às pessoas trans, travestis e não-binários no Ambulatório Trans do Posto Santa Marta, que inundou no mês de maio. Agora, esses usuários podem retirar os hormônios valerato de estradiol e undecilato de testosterona no Posto Modelo.
As tratativas e conversas com a Secretaria Municipal de Saúde foram encabeçadas pelos Núcleos de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) e da Saúde (NUDS). Segundo a Prefeitura, no momento há um estoque pequeno destes hormônios, remanescente do Posto Santa Marta. Dessa forma, está sendo realizada a dispensação do quantitativo equivalente a um mês para as hormonizações que são realizadas com valerato de estradiol. Para as hormonizações com undecilato de testosterona, a dispensação segue como anteriormente.
Para retirar os hormônios, basta comparecer à Farmácia Distrital Modelo (Av. Jerônimo de Ornelas, 55) com a receita e documento. As receitas de valerato de estradiol possuem validade de seis meses; as de undecilato de testosterona, 30 dias. O funcionamento da farmácia é das 8h às 22h. A aplicação do undecilato de testosterona pode ser realizada logo após a dispensação, na Sala de Procedimentos da Clínica da Família Modelo, das 8h às 22h.
Se a pessoa está realizando sua primeira retirada de hormônio, deve obrigatoriamente passar por uma consulta de acolhimento (nas segundas, terças, quintas e sextas, das 16h às 19h) no Ambulatório Trans Centro, que está atendendo provisoriamente na Clínica da Família Modelo.
Segundo a dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes, a hormonioterapia, no processo de afirmação de gênero, é a administração de hormônios para alinhar as características corporais à expectativa da própria imagem. “Logo, estas mudanças são essenciais para a saúde física e mental do indivíduo, pois a disforia de gênero (que é o desconforto com determinadas características corporais associadas ao gênero) pode levar à ansiedade, depressão, automutilação e, no limite, ao suicídio. Percebe-se assim a intensa vulnerabilidade psíquica e social do indivíduo transgênero”, afirmou.
“Deve-se considerar também que, com a interrupção do tratamento, é possível que as pessoas trans acabem procurando por alternativas não tão seguras, por indicação de outras pessoas ou através de informações coletadas na internet. Como pode ser o caso de hormônios sem procedência que podem não ter a segurança e eficácia devidamente comprovadas, ser de baixa qualidade, em decorrência do baixo custo e até mesmo ocasionar problemas graves para a saúde”, alertou a dirigente do NUDS, Roberta Eifler Barbosa.