Viamão (RS) – O dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEAM – DPE/RS), Rafael Pedro Magagnin, e o defensor público-assessor de Gabinete, Renato Muñoz, realizaram uma reunião com os moradores da ocupação Chácara da Figueira, em Viamão, para tratar da regularização fundiária de suas moradias. O encontro aconteceu no último domingo (10), na Escola Estadual Adonis dos Santos, em Viamão.

Os moradores tentam a regularização dos imóveis desde 2018. A ocupação passa por um processo de reintegração de posse, que afeta cerca de 320 famílias, em grande parte assistidas pela Defensoria Pública. O atendimento coletivo realizado pela DPE buscou esclarecer a situação atual, informar sobre o andamento do processo e passar diretrizes sobre os próximos passos.

Segundo Magagnin, a atuação da Defensoria tem como objetivo “assegurar que os moradores possam ter a garantia e a segurança de morar em local que possa pertencer a eles, garantindo a estabilidade da moradia e a individualização da propriedade para essas pessoas”. O Defensor ainda ressalta a prioridade da permanência das famílias no local, por meio da regularização fundiária e individualização dos lotes.

No dia 6 de dezembro, será realizado um novo encontro, com a presença da Comissão de Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado (CRSF -TJRS) e demais partes envolvidas.