Santa Maria (RS) - O Núcleo em Defesa da Execução Penal (Nudep) da Defensoria Pública do RS realizou inspeção nas dependências da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) nos dias 14 e 15 deste mês. A ação aconteceu em conjunto com o mutirão de atendimento aos presos.

Os defensores públicos Fernando Scheffel, subdirigente do Nudep, e Bernardo Fossati estiveram nas galerias verificando a situação do local e conversando com os presos. A principal reclamação ouvida foi sobre a falta de colchões e cobertas no local.

Fora as péssimas condições de conservação de algumas celas, é visível má concepção arquitetônica do complexo prisional para as condições climáticas do estado. As paredes dos prédios em que ficam as galerias são de concreto com aberturas em toda a extensão, inclusive as celas têm a mesma estrutura, sendo necessário que os presos utilizem as próprias cobertas para diminuir a passagem de vento. A PESM fica em uma região de descampado e, durante o inverno, a temperatura mínima em Santa Maria fica em torno de 10°.

Outro problema encontrado na estrutura foi nas celas da parte “seguro”, aquelas que são destinadas aos presos que não são aceitos em outros espaços do presídio, e nas de isolamento. Nelas, não existia fiação elétrica e havia bastante umidade nos espaços. Em algumas, não existia chuveiro elétrico, fazendo com que os apenados tivessem que tomar banho frio.

Quanto à superlotação, condição comum no sistema prisional, na PESM a situação é, de certa forma, controlada. A penitenciária tem capacidade de engenharia para 766 homens privados de liberdade e, no momento da vistoria, havia 957 pessoas. Em relação aos atendimentos de saúde, há uma estrutura bastante equipada e organizada para isso.

Foram também apresentadas aos defensores as reformas e reestruturação que estão sendo feitas na fábrica de ração animal, que passará a fornecer o alimento para os canis das penitenciárias de todo o Estado. A penitenciária tem ainda uma fábrica de sabão, uma marcenaria e uma padaria, que faz a produção de todo o pão que é consumido no local.