Porto Alegre (RS) – Na tarde da última segunda-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), representada pelas defensoras públicas dirigentes dos Núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto; de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Aline Palermo Guimarães; de Defesa da Saúde (NUDS), Liliane Paz Deble; de Defesa da Mulher (NUDEM), Liseane Hartmann; e de Defesa da Criança e Adolescente (NUDECA), Andreia Paz Rodrigues, realizou uma visita institucional ao Departamento Médico-Legal de Porto Alegre (DML), a convite da Diretora do DML, Angelita Maria Ferreira Machado Rios.

Na ocasião, além de conhecer o trabalho desempenhado pelo Departamento, as defensoras públicas conheceram as áreas de perícia da instituição, localizada em anexo ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, restando alinhadas demandas, como por exemplo, a realização dos exames de insanidade mental, cuja realização poderá ser feita pelo DML, conforme debatido na reunião realizada no dia 8 de agosto, na sede da DPE.

Conforme explicitou a diretora Angelita, o DML de Porto Alegre possui competência legal para a realização de tais exames, a exemplo do que já é realizado em outros Estados, além das periciais ordinariamente realizadas no local nas vítimas de violência. Foi exposto ainda pela direção que, com o incremento do número de vagas para peritos psiquiatras, seria possível abarcar todas as perícias de insanidade mental do Estado.

O estreitamento da relação entre a Instituição e o órgão visou, também, a resolução de demandas, tais como, pedidos judiciais encaminhados pela Defensoria Pública para os procedimentos fúnebres/inumação dos corpos não resgatados por familiares, ante a recusa dos Municípios de origem em recebê-los, que tem causado o acúmulo de cadáveres e ossadas no Departamento.