Porto Alegre (RS) – Na última sexta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM), João Otávio Carmona Paz, e do dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Pedro Magagnin, participou de audiência para tratar de alternativas de trabalho e de moradia para os moradores do bairro Arquipélago, na capital.

A ação aconteceu na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. Estavam presentes o Ministério Público do Estado do RS, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Procuradoria-Geral do Estado do RS, o Município de Porto Alegre, entre outros órgãos.

As demandas da população local giram em torno da melhoria das condições de trabalho e da insegurança em relação às habitações, fortemente afetadas nas enchentes. A DPE/RS procura uma solução para que a comunidade possa dar continuidade à reciclagem dos materiais em local adequado e seguro. A coleta e a separação de descartes são uma importante atividade econômica na região das Ilhas.

Alguns dos residentes da região procuraram orientação da DPE/RS para acessar os benefícios do programa Compra Assistida, modalidade do Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários afetados pela enchente e que tiveram suas casas danificadas podem receber moradias de até R$ 200 mil compradas pela Caixa Econômica Federal.

Desde julho deste ano, a DPE/RS tem acompanhado os moradores do bairro Arquipélago por meio de visitas técnicas, audiências públicas e mutirões de atendimento e orientação jurídica.