Porto Alegre (RS) – Na última quarta-feira (22), o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nudecontu – DPE/RS), Rafael Pedro Magagnin, participou de reunião com o Ministério Público do RS, o Procon, o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe) e a Assembleia Legislativa, a fim de buscar uma solução para o impasse relacionado às mensalidades escolares durante o fechamento das escolas em razão da pandemia de Covid-19.

Na ocasião, Magagnin explicou aos presentes as ações institucionais que a Defensoria Pública efetuou sobre o tema, como a recomendação emitida no dia 9 de abril, visando à adoção de descontos nas mensalidades educacionais, supressão de juros e multa por atraso nas prestações mensais e acesso à informação referente aos dados de custeio das instituições de ensino. Na época, em resposta à recomendação, o sindicato afirmou que o pedido não se justificava, pois as escolas seguiam atendendo a demanda por meio de atividades a distância.

O defensor público ainda apresentou a cartilha lançada no mesmo dia, a respeito da temática, que foi encaminhada aos presentes. Durante a reunião, Magagnin afirmou que é favorável à negociação.

O presidente do Sinepe, Bruno Eizerik, reforçou que a rede privada continuará atendendo casos pontuais, mas que não haverá descontos gerais, pois as aulas continuam acontecendo de forma remota, ou seja, o serviço está sendo prestado pelas escolas, conforme foi contratado. Segundo ele, das 120 escolas que responderam à pesquisa do Sinepe, cerca de 50% estão dialogando com os consumidores e já estabelecendo descontos nas mensalidades educacionais.

Uma próxima reunião ficou agendada para o dia 6 de maio, com o objetivo de avaliar a evolução das soluções em cada caso concreto.