Porto Alegre (RS) – No início da tarde desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia. O subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos, Marcelo Candiago, esteve presente no evento.

A falta de acesso à justiça é mais um dos aspectos da desigualdade social no país. Sendo assim, a Frente Parlamentar visa assistir e promover o acesso à advocacia no estado para pessoas desfavorecidas socialmente.

O deputado Gustavo Victorino, proponente da iniciativa, ressaltou as dificuldades logísticas enfrentadas pela justiça atualmente e a colaboração necessária para melhor atendimento às demandas: “Eu não posso cobrar de um magistrado a atenção, tendo ele cinco ou seis cidades a atender. Eu não posso cobrar de um defensor público agilidade e presteza, quando ele tem 20 fichas para atender no mesmo dia. O que nós queremos nessa Frente Parlamentar, é que sejam todos respeitados: os advogados, os magistrados, promotores, procuradores… que todos os atores da justiça sejam respeitados nas suas necessidades. Mas que, acima de todos eles, estejam o cidadão, a cidadania e a justiça”.

O subdefensor público-geral, Marcelo Candiago, destacou a oportunidade de dar mais acesso às pessoas que necessitam da justiça. “Acho que essa Frente dará bons frutos para a sociedade e, principalmente, para o hipossuficiente, aquela pessoa que muitas vezes não tem o que comer, que precisa trabalhar e não consegue o atendimento necessário, seja com a Defensoria, seja com o Ministério Público, com o Judiciário, com o serviço das faculdades”.
Se fizeram presentes na solenidade o promotor Márcio Emílio Lemes Bressane; o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin; o presidente da OAB, Leonardo Lamachia; o professor de direito da PUCRS, Fabiano Cerveira; o deputado federal Luciano Zucco; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Cairo Rodrigues Madruga; membros da AJURIS, do Judiciário e demais autoridades.

Grande Expediente

O acesso à Justiça também foi tema do Grande Expediente realizado no mesmo dia, na Assembleia. O defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, participou do evento.
Na ocasião, o deputado Victorino ressaltou que a justiça é parte integrante da democracia e que sem democracia não existe cidadania, observando que as três devem estar juntas. Comentou sobre o drama por que passam os operadores do Direito e citou números.
Ressaltou, por exemplo, que existem pouco mais de 400 defensores para atender 3,8 milhões de gaúchos.
Participaram do Grande Expediente o procurador geral adjunto, Victor Herzer da Silva; e a conselheira da OAB/RS, Maria Isabel Pereira da Costa.