Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, de 12 a 17 de fevereiro, cinco inspeções em unidades prisionais das cidades de Guaporé, Caxias do Sul e Porto Alegre. As ações foram coordenadas pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e tiveram o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação e dos direitos dos privados de liberdade nas instalações.

Em acompanhamento ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RS), nos dias 12 e 13 foram inspecionados o Presídio Estadual de Guaporé, o Presídio Regional de Caxias do Sul e a Penitenciária Estadual da mesma cidade. A DPE/RS também se reuniu com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Mateus Schwartz dos Anjos, para discutir o atual panorama de encarceramento no Estado.

Na capital, as visitas ocorreram na segunda-feira (17), com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Foram fiscalizadas a Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA) e o Presídio Central do município.

Além da defensora pública dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz, as inspeções também tiveram apoio da defensora pública de Guaporé, Fernanda Goldenfum; dos defensores públicos de Caxias do Sul, Danusa Ceccato e Mônica Zimmer; e do defensor público de Veranópolis, Emiliano Chilante.