Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou uma inspeção hoje (6) no Centro de Atendimento de Semiliberdade Feminino. Na ocasião foram avaliadas as condições da unidade de semiliberdade, que há algum tempo chama a atenção pela falta de estrutura digna e adequada às adolescentes que ali residem.

Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, além de as socioeducandas ocuparem uma casa de madeira com estrutura precária, ela ainda está localizada indevidamente no mesmo complexo das unidades de internação, o que vai de encontro ao que preconiza o Programa de Execução de Medidas de Internação e Semiliberdade do Estado. Recentemente, o local foi cenário de um desentendimento que resultou em danos ao imóvel. De acordo com a defensora pública, a unidade deveria estar localizada em um bairro residencial, próximo aos recursos da comunidade, facilitando o deslocamento para outros espaços da cidade e região e sem identificação institucional.

A Defensoria já havia instado a Direção-Geral da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE/RS), acerca de previsão de um novo local para a unidade de semiliberdade, mas como o problema persiste, uma reunião com a nova gestão da Diretoria Sócio-Educativa já foi marcada para buscar alternativas.