Porto Alegre (RS) – O acesso à justiça é um dos princípios garantidos a todos pela Constituição Federal brasileira. A partir disso e buscando facilitar o amplo alcance às informações necessárias para que seja assegurado esse direito, foi criado, pelo sistema judiciário gaúcho, o projeto Multiportas. Lançado em março deste ano, ele tem a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) como parceira e signatária do termo de cooperação.

Desenvolvido no Laboratório de Inovação – Labee9 do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), em quatro meses, o portal já soma mais de 14 mil acessos de usuários em busca dos mais variados serviços, desde direitos do consumidor, questões de família, empresas, saúde, moradia e meio ambiente.

Na plataforma, é possível acessar 15 portas que dão acesso a serviços e informações ligados ao sistema de justiça gaúcho. Ao indicar os assuntos de forma facilitada, possibilita que o cidadão possa navegar no portal para encontrar uma maneira de resolver seu problema e qual a instituição correta para atender a demanda.

A subdefensora pública-geral, Melissa Torres Silveira, uma das signatárias do termo de cooperação, ressaltou que esse é um serviço inovador para o cidadão ao colocar, na mesma página, todos os locais e as informações necessários, facilitando o acesso aos órgãos de justiça e contribuindo para uma solução mais ágil das demandas, além de mostrar a união entre as instituições em prol do cidadão.

Integram o projeto, além da Defensoria Pública e do Judiciário gaúcho, o Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e da Procuradoria-Geral do RS. Essa integração resulta em facilidade para o usuário.

Para conhecer mais sobre o Multiportas, acesse o portal aqui.